{
  "compra": {
    "id": 337375,
    "pncp": "77778694000117-1-000029/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa enquadrada como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para o fornecimento de Licença de uso de software antivírus com validade de 36 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:\r\n\r\n",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 2584.44,
    "publicado_em": "2025-11-04T09:00:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-10T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ipiranga",
    "municipio_ibge": "4110508",
    "orgao_cnpj": "77778694000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2025-11-04T09:00:00.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de um software antivírus é essencial para garantir a segurança e a integridade dos sistemas e dados dos computadores da Câmara Municipal. Em um cenário em que as ameaças cibernéticas se tornam cada vez mais sofisticadas e abrangentes, a proteção oferecida por um antivírus robusto é indispensável para assegurar o funcionamento seguro dos sistemas administrativos e das informações institucionais.A ausência de um sistema de proteção adequado pode comprometer dados sensíveis, ocasionar a paralisação de atividades essenciais, perda de informações relevantes e danos à imagem da instituição. Dessa forma, o antivírus desempenha papel crucial na defesa contra uma ampla variedade de ameaças digitais, como malware, ransomware e spyware, que podem comprometer a operação da Entidade.\r\n2.3       Além disso, a contratação visa garantir a continuidade da proteção dos sistemas da Câmara Municipal, tendo em vista que as licenças atuais encontram-se próximas do vencimento, o que torna necessária a renovação ou aquisição de nova licença de uso, evitando qualquer interrupção na segurança da rede institucional. Ao assegurar a proteção contínua dos dados e equipamentos, a aquisição do antivírus contribui para a continuidade dos serviços públicos, minimizando riscos operacionais e evitando custos elevados decorrentes de incidentes de segurança.\r\n Investir em um antivírus atualizado e de qualidade não representa apenas um custo imediato, mas sim uma medida preventiva e econômica a longo prazo, considerando que os gastos com a recuperação de dados, reparos de sistemas e mitigação de danos podem ser significativamente superiores ao valor de uma solução de proteção eficiente.\r\nAdemais, os softwares antivírus modernos oferecem suporte técnico contínuo e atualizações automáticas, garantindo que a proteção permaneça atualizada frente às novas ameaças e vulnerabilidades que surgem constantemente no ambiente digital.\r\n",
    "processo": "28/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-05T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-10T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77778694000117/2025/29"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 876009,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "avido de dispensa 16-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-04T09:00:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/876009/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/876009/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 876010,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital dispensa eletronica 16-2025 .pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-04T09:00:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/876010/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/876010/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 876011,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO I Termo de referencia - dispensa eletronica 16-2025 Licenca Software antivirus .pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-04T09:00:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/876011/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/876011/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 315
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-05T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-10T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}