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    "pncp": "46410775000136-1-001112/2025",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de camisetas destinadas a alunos e professores participantes da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedreira",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1112,
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    "informacao_complementar": "A presente contratação para aquisição de camisetas personalizadas para alunos e professores tem como objetivo atender à necessidade de uniformização e identificação dos participantes durante a cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). \r\nAs camisetas representam um elemento simbólico que fortalece o sentimento de pertencimento ao programa, valoriza o esforço dos alunos durante as atividades desenvolvidas ao longo do curso e contribui para a organização do evento. Além disso, promovem a visibilidade e divulgação dos valores do PROERD, reforçando a importância da prevenção às drogas e à violência no ambiente escolar e na comunidade.\r\nPara os professores, o uso da camiseta também demonstra o apoio institucional ao programa e estimula a integração entre escola, família, comunidade e Polícia Militar, parceiros fundamentais na formação dos estudantes.\r\nPortanto, a aquisição das camisetas justifica-se como uma ação pedagógica, social e simbólica, alinhada aos objetivos do PROERD e ao compromisso da escola com a formação integral dos alunos. \r\n",
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