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    "id": 337723,
    "pncp": "43976166000150-1-000168/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais para terapia cognitiva e atividade física, para as unidades do departamento municipal de saúde.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA",
    "valor_estimado": 10785.03,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Américo Brasiliense",
    "municipio_ibge": "3501707",
    "orgao_cnpj": "43976166000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 168,
    "atualizado_em": "2025-11-04T10:07:12.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação se justifica em razão da necessidade de materiais destinados à terapia cognitiva, essenciais para aprimorar a abordagem terapêutica e proporcionar atividades\npráticas que estimulem o desenvolvimento cognitivo dos pacientes. Esses materiais são fundamentais para que os profissionais de saúde realizem intervenções mais eficazes, garantindo um atendimento de qualidade e contribuindo para a recuperação e o bem-estar dos usuários com\ndificuldades cognitivas, como déficits de memória, atenção e raciocínio.\nA terapia cognitiva é uma abordagem reconhecida no âmbito da saúde pública, especialmente no tratamento de pacientes com transtornos neurológicos, transtornos do neurodesenvolvimento e síndromes demenciais, entre outras condições que comprometem as funções cognitivas. Conforme orientações da Política Nacional de Saúde Mental e das Linhas de Cuidado em Saúde do SUS, as ações terapêuticas devem ser estruturadas e baseadas em evidências, utilizando recursos que favoreçam o desenvolvimento cognitivo e a reabilitação funcional dos pacientes.\nOs materiais a serem adquiridos serão utilizados nas unidades de saúde do município, com ênfase nas atividades desenvolvidas no Centro de Reabilitação, Atendimento Multiprofissional – CR eMulti e Academia da Saúde, que atua na oferta de atendimentos especializados em saúde\nmental, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, entre outras áreas correlatas. Esses materiais permitirão a execução de atividades práticas e sistematizadas de estimulação\ncognitiva, fundamentais para o fortalecimento das habilidades de atenção, memória, raciocínio lógico e linguagem, contribuindo diretamente para a autonomia e a qualidade de vida dos usuários.\nA utilização desses insumos está em conformidade com as  boas práticas clínicas recomendadas pelas diretrizes técnicas do SUS, sendo fundamentais para que os profissionais\nrealizem intervenções eficazes e personalizadas, conforme os planos terapêuticos individuais. A presente contratação, portanto, reforça o compromisso da gestão municipal com a integralidade e resolutividade do cuidado em saúde, assegurando o acesso a terapias qualificadas para a população com déficits cognitivos.",
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