{ "compra": { "id": 337756, "pncp": "22541874000199-1-000076/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de ambientes, faz-se necessária para atender às demandas da Rede Municipal de Ensino, especificamente para a decoração da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Sinésio Belato, local onde serão realizadas as formaturas dos estudantes do Pré-Escolar Municipal Tia Jane e dos 9º anos da própria Escola Municipal Paulo Sinésio Belato, através da Secretaria Municipal de Educação no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.", "uf": "MG", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO", "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo", "valor_estimado": 38337.25, "publicado_em": "2025-11-04T10:11:09.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-05T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-07T08:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Monsenhor Paulo", "municipio_ibge": "3142601", "orgao_cnpj": "22541874000199", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 76, "atualizado_em": "2025-11-04T10:11:09.000Z", "informacao_complementar": "A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de ambientes é essencial para atender à necessidade de promover um ambiente adequado, festivo e digno para a realização das cerimônias de formatura dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Este serviço visa \r\nresolver o problema de garantir a ambientação e ornamentação apropriada da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Sinésio Belato, transformando o espaço em um local solene e acolhedor para a celebração das conquistas dos alunos do PréEscolar Municipal Tia Jane e dos 9º anos da própria \r\nE. M. Paulo Sinésio Belato. A execução deste serviço proporcionará melhorias significativas na situação atual, como a valorização do evento de formatura, a elevação da sua qualidade estética e a criação de uma memória positiva e marcante para os formandos, seus familiares e a comunidade escolar.\r\nA implementação desta contratação trará benefícios diretos para os munícipes, incluindo a oferta de eventos educacionais de alto padrão, o reconhecimento público do sucesso educacional dos alunos e o fortalecimento do vínculo da comunidade com as instituições de ensino, que passam a ser \r\npercebidas como promotoras de momentos de celebração de qualidade. Caso não seja realizada essa contratação, os riscos incluem a realização de um evento de formatura com ambientação precária ou inadequada, a desvalorização do esforço e da conquista dos estudantes e o impacto negativo na\r\nimagem da Secretaria Municipal de Educação e da Rede de Ensino, o que pode comprometer a satisfação da comunidade e a importância dada aos ritos de passagem educacionais. Adicionalmente, é importante destacar que esta contratação está dentro do planejamento da Secretaria Municipal de\r\nEducação para a organização dos eventos de encerramento do ano letivo. Essa contratação contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos eventos institucionais ao garantir que a celebração das formaturas ocorra em um espaço visualmente atraente e seguro, adequado à importância do \r\nevento, reforçando o compromisso da administração com a excelência nos serviços prestados à comunidade escolar. Portanto, a contratação de empresa especializada em decoração de ambientes é uma medida estratégica para assegurar o sucesso, a beleza e a solenidade dos eventos de formatura,\r\nalinhada às necessidades e aos objetivos da administração pública perante a sociedade. Nos termos do art. 40, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Pública podeoptar pela contratação global ou por lote do objeto quando está se revelar mais vantajosa em relação à contratação por\r\nitens ou por parcelas. Tal opção visa garantir maior eficiência, economicidade, padronização e racionalização da execução contratual, sobretudo quando a natureza do objeto exigir a atuação coordenada de diferentes etapas ou componentes para o pleno atendimento do interesse público. No presente\r\ncaso, verifica-se que a contratação global se apresenta como a alternativa mais adequada, por permitir uma gestão mais integrada, reduzindo riscos de incompatibilidade técnica, evitando a fragmentação de responsabilidades e possibilitando maior celeridade na execução do contrato. A escolha por \r\nesse formato contratual também facilita o controle e o acompanhamento da execução pela Administração, promovendo melhores condições para a obtenção dos resultados esperados. Assim, considerando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, e com fundamento legal no art. 40,\r\n§ 3º da Lei nº 14.133/2021, justifica-se a adoção da forma de contratação global para o objeto em questão.", "processo": "38", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-05T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-07T08:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-04", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2025/76" }, "documentos": [ { "id": 873640, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOD_-_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-04T10:11:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/873640/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/873640/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 873641, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_-_PNCP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-10T11:24:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/873641/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/873641/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 873642, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-10T11:24:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/873642/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/873642/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 873643, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Minuta_do_Contrato_-_PNCP.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-10T11:24:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/873643/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/873643/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 314 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-05T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-07T08:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-04", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }