{
  "compra": {
    "id": 337907,
    "pncp": "25324187000100-1-000112/2025",
    "objeto": "Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ nº 22.835.0760001-70, para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD e Micro Revestimento Asfáltico a Frio, abrangendo Ruas diversas nos bairros Saudade, Pau D’óleo, São João Batista, Nova Turmalina, Manga da Roda e Vila Nova, no Distrito de Caçaratiba, e nas Estradas do Poço D’água, do Campo Alegre e do Córrego do Davi",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TURMALINA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE TURMALINA",
    "valor_estimado": 2879904.82,
    "publicado_em": "2025-11-04T10:25:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 41,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Turmalina",
    "municipio_ibge": "3169703",
    "orgao_cnpj": "25324187000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 112,
    "atualizado_em": "2025-11-04T10:25:36.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "117",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25324187000100/2025/112"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 873011,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-04T10:25:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/873011/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/873011/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 315
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}