{
  "compra": {
    "id": 3379458,
    "pncp": "14147946000190-1-000008/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\r\nESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE\r\nPALESTRAS E OFICINAS DA JORNADA\r\nPEDAGÓGICA 2026 , RELACIONADOS AO\r\nTEMA ITAJUÍPE, CIDADE LEITORA:\r\nUMA EDUCAÇÃO QUE FORMA, INSPIRA\r\nE TRANSFORMA, PARA OS\r\nPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\r\nINFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL -\r\nANOS INICIAIS E ANOS FINAIS,\r\nDIRETORES E COORDENADORES\r\nESCOLARES, EQUIPE TÉCNICOPEDAGÓGICA\r\nDA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EJA,\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL E EQUIPE DE\r\nAPOIO PARA ATENDER A SECRETARIA\r\nDE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE\r\nITAJUÍPE (BA), A SEREM REALIZADOS NO\r\nDIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM\r\nCURSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES\r\nCONSTANTES NO TERMO DE\r\nREFERÊNCIA.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAJUIPE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Itajuípe",
    "valor_estimado": 32600,
    "publicado_em": "2026-05-06T10:30:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itajuípe",
    "municipio_ibge": "2915502",
    "orgao_cnpj": "14147946000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-05-06T10:30:52.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "030/2026INX",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14147946000190/2026/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2795458,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATO N 041-2026 - JANEIRO 2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-06T10:30:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2795458/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2795458/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 133
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}