{
  "compra": {
    "id": 338044,
    "pncp": "88186424000133-1-000087/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializa para formação docente, por meio da curadoria e execução do 2º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA 2025, apresentado pelo Sesc/RS – Unidade Operacional de Lajeado/RS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ILOPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ilópolis",
    "valor_estimado": 2500,
    "publicado_em": "2025-11-04T10:43:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ilópolis",
    "municipio_ibge": "4310306",
    "orgao_cnpj": "88186424000133",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 87,
    "atualizado_em": "2025-11-04T10:43:28.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializa para formação docente, por meio da curadoria e execução do 2º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA 2025, apresentado pelo Sesc/RS – Unidade Operacional de Lajeado. A formação ocorrerá de 22 a 26 de setembro de 2025, com carga horária total de 10 horas, por meio da plataforma digital Even3, garantindo acessibilidade, registro, controle e acompanhamento das atividades. O seminário terá como tema central a EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A FORMAÇÃO DOCENTE NAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, abordando conteúdos atualizados e pertinentes à legislação vigente. A programação conta com profissionais qualificados, com ampla experiência na temática, proporcionando um ambiente de aprendizagem crítica, reflexiva e alinhada às diretrizes nacionais. A presente ação está em conformidade com o que estabelece a Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, da educação básica.\r\n",
    "processo": "152",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88186424000133/2025/87"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 872427,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TFD.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-04T10:43:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/872427/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/872427/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 315
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}