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    "id": 338087,
    "pncp": "02858064000153-1-000039/2025",
    "objeto": "A aquisição tem como finalidade atender às necessidades de identificação, organização e reconhecimento institucional da Casa Legislativa.\r\n\r\n\r\nDESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS:\r\n\r\nItem 01 – Placa em aço inox escovado (Masculino)\r\nQuantidade: 01 unidade\r\nPlaca confeccionada em aço inox escovado, com gravação invertida e fundo preto, contendo 04 furos para fixação.\r\nIdentificação: “Masculino”, com letras galvanizadas pintadas, medindo 30x10 cm.\r\nFinalidade: Sinalização da porta do banheiro masculino da Câmara Municipal.\r\n\r\nItem 02 – Placa em aço inox escovado (Feminino)\r\nQuantidade: 01 unidade\r\nPlaca confeccionada em aço inox escovado, com gravação invertida, fundo preto, com 04 furos para fixação.\r\nIdentificação: “Feminino”, com letras galvanizadas pintadas, medindo 30x10 cm.\r\nFinalidade: Sinalização da porta do banheiro feminino da Câmara Municipal.\r\n\r\nItem 03 – Placa em aço inox escovado (Sala do Presidente)\r\nQuantidade: 01 unidade\r\nPlaca confeccionada em aço inox escovado, com gravação invertida, fundo preto, com 04 furos para fixação.\r\nIdentificação: “Sala do Presidente”, com letras galvanizadas pintadas, medindo 30x10 cm.\r\nFinalidade: Identificação da sala da Presidência da Câmara Municipal.\r\n\r\nItem 04 – Placa em aço inox escovado (Assessoria Jurídica)\r\nQuantidade: 01 unidade\r\nPlaca confeccionada em aço inox escovado, com gravação invertida, fundo preto, com 04 furos para fixação.\r\nIdentificação: “Assessoria Jurídica”, com letras galvanizadas pintadas, medindo 30x10 cm.\r\nFinalidade: Identificação da sala da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal.\r\n\r\nItem 05 – Display em aço inox escovado\r\nQuantidade: 09 unidades\r\nDisplay confeccionado em aço inox escovado, com gravação em baixo relevo, resistente à corrosão, medindo 30x10 cm, acabamento com veludo preto no verso, conforme modelo do anexo 30 do orçamento.\r\nFinalidade: Identificação de ambientes internos e setores administrativos da Câmara.\r\n\r\nItem 06 – Medalha de Honra ao Mérito 3D\r\nQuantidade: 20 unidades\r\nMedalhas confeccionadas em metal dourado, diâmetro de 6 cm, com fita amarela e branca, em modelo 3D, de alta durabilidade e acabamento refinado.\r\nFinalidade: Destinadas a homenagens oficiais e solenidades da Câmara Municipal de Itamonte.\r\n",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE",
    "unidade": "GERAL",
    "valor_estimado": 4967,
    "publicado_em": "2025-11-04T10:46:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-30T10:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itamonte",
    "municipio_ibge": "3133006",
    "orgao_cnpj": "02858064000153",
    "ano_compra": 2025,
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