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    "pncp": "46482865000132-1-000279/2025",
    "objeto": "Aquisição de motores de popa para Escola de Vela de Ilhabela",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ILHABELA",
    "unidade": "Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela",
    "valor_estimado": 62253.99,
    "publicado_em": "2025-11-04T12:05:57.000Z",
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    "municipio": "Ilhabela",
    "municipio_ibge": "3520400",
    "orgao_cnpj": "46482865000132",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 279,
    "atualizado_em": "2025-11-12T15:29:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação visa à aquisição de novos motores de popa para a renovação da frota utilizada pelo Departamento de Esportes Náuticos, especialmente nas atividades desenvolvidas pela Escola Municipal de Vela de Ilhabela. Os motores atualmente disponíveis encontram-se em avançado estado de desgaste, em razão do uso contínuo e intensivo nas aulas práticas e no suporte a eventos náuticos promovidos pela municipalidade.\r\n\r\nA renovação da frota torna-se imprescindível para assegurar a continuidade e a qualidade das atividades esportivas e educacionais promovidas pela Escola Municipal de Vela, garantindo aos alunos e instrutores as condições adequadas de aprendizado e segurança. A aquisição de novos motores visa, portanto, atender à necessidade de substituição de equipamentos que já não atendem aos requisitos técnicos e operacionais exigidos pelo serviço público, preservando o interesse coletivo e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.\r\n\r\nRessaltamos que as embarcações motorizadas exercem papel fundamental no apoio técnico às aulas, sendo indispensáveis para garantir a segurança dos alunos — em sua maioria crianças e adolescentes — durante as atividades no mar. Tais embarcações também são essenciais para ações de salvatagem em casos de emergência, configurando-se como itens prioritários para o pleno funcionamento da escola e a preservação da integridade física dos participantes.\r\n\r\nAlém do uso pedagógico, os botes da Escola de Vela são empregados como embarcações de apoio em competições e eventos náuticos realizados no município. Nesses casos, sua utilização tem permitido economia de recursos públicos, ao reduzir ou até mesmo eliminar a necessidade de contratação de embarcações terceirizadas.\r\n\r\nDiante do exposto, a aquisição de novos motores de popa se mostra medida necessária e urgente para a continuidade das atividades da Escola Municipal de Vela, garantindo segurança aos alunos, eficiência nas operações e melhor aproveitamento dos recursos públicos.Apenso aos autos a justificativa para o modelo específico do motor de popa, assim como elucidado pelo Coordenador de Esportes Náuticos (documento SEI 0545274.)",
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