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    "pncp": "45276128000110-1-001454/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, A SER REALIZADO POR PSICÓLOGO DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO À POLÍCIA FEDERAL, PESSOA JURÍDICA COM CNPJ ATIVO, VISANDO AFERIR A APTIDÃO PSICOLÓGICA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARAQUARA PARA O PORTE E MANUSEIO DE ARMA DE FOGO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n\r\n\r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
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    "municipio": "Araraquara",
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    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1454,
    "atualizado_em": "2026-05-06T11:17:47.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARAQUARA DE ESTRUTURAR-SE INSTITUCIONALMENTE PARA O USO DE ARMAMENTO DE FOGO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRÉVIA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA INDIVIDUAL DOS SERVIDORES QUE ATUARÃO ARMADOS, CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL E NORMATIVA DA POLÍCIA FEDERAL.\r\nA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONSTITUI REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA CONCESSÃO DE PORTE INSTITUCIONAL E REGISTRO DE ARMA DE FOGO, SENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO POR PROFISSIONAL CREDENCIADO JUNTO À POLÍCIA FEDERAL, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS TÉCNICOS DEFINIDOS PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA.\r\nA CONTRATAÇÃO EXTERNA SE JUSTIFICA PELA INEXISTÊNCIA, NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO COM CREDENCIAMENTO ATIVO JUNTO À POLÍCIA FEDERAL PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA EXIGIDA\r\n\r\nSOLICITADO POR ALEXANDRE POMPONI E AUTORIZADO POR ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.729/2026\r\n\r\n",
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