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    "id": 33922,
    "pncp": "34841186000123-1-000003/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO\nPROJETO INCLUSÃO PELA ARTE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-02-02T15:52:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-02T16:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841186000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-02-02T15:52:38.000Z",
    "informacao_complementar": "TRATA-SE DE PROCESSO DE COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO PELA ARTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC. UMA VEZ REALIZADA, ESTA DEMANDA IRÁ PROMOVER O AUTOCONHECIMENTO E A EXPRESSÃO DO INDIVÍDUO ATRAVÉS DAS ARTES, ALÉM DE ESTIMULAR TALENTOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS ESPAÇOS CONTEMPLADOS NO PROJETO INCLUSÃO PELA ARTE, BEM COMO AS AÇÕES ITINERANTES DO SERGIPE É AQUI. CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO QUE DEMONSTRARAM A MELHOR SOLUÇÃO PARA O RESPECTIVO PROCESSO A DISPENSA POR VALOR CONSIDERANDO O VALOR ESTIPULADO PARA AQUISIÇÃO. POSTERIORMENTE, FUNDAMENTA-SE A MODALIDADE DE AQUISIÇÃO.",
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