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  "compra": {
    "id": 339495,
    "pncp": "76285337000154-1-000064/2025",
    "objeto": "Aquisição de ração específica para alimentação dos peixes que irão povoar as lagoas do Parque Comendador José de Oliveira de Souza de Ivatuba",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IVATUBA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 41939.3,
    "publicado_em": "2025-11-04T14:54:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-07T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-12T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 80,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ivatuba",
    "municipio_ibge": "4111605",
    "orgao_cnpj": "76285337000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 64,
    "atualizado_em": "2025-11-04T14:54:50.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição far-se-á necessária para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. A aquisição é necessária para alimentação dos peixes que irão ser soltos nas lagoas do Parque Comendador José de Oliveira de Souza de Ivatuba, sendo duas lagoas que se somam no total de 4.681 m² e um volume de 7.400 m³, que são povoadas inicialmente por 34 carpas japonesas adultas que foram doadas pelo Parque do Japão de Maringá e 5100 alevinos que serão adquiridos também para povoamento das lagoas.\r\nAs normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.\r\nA modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.",
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