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  "compra": {
    "id": 339502,
    "pncp": "76285337000154-1-000065/2025",
    "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para locação de máquinas pesadas em atendimento a demanda do Município de Ivatuba",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IVATUBA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 56800,
    "publicado_em": "2025-11-04T14:55:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-07T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-12T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 80,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ivatuba",
    "municipio_ibge": "4111605",
    "orgao_cnpj": "76285337000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 65,
    "atualizado_em": "2025-11-04T14:55:27.000Z",
    "informacao_complementar": "O item será usado em parte para execução de dragagem e limpeza do córrego Ivatuba anexo ao Parque Urbano, tendo em vista que o local possui solo encharcado (área de várzea e banhado) será necessário que a máquina trabalhe sobre estivas. A outra parte será usada para limpeza de todo o canal entre o Parque Urbano até a Ponte do córrego Ivatuba na Rua Pernambuco e após a ponte, para abrir caminho para vazão, de maneira que não haja mais possibilidade de obstrução da Ponte e possibilite a continuidade da Obra da Bacia de Contenção. A aquisição direta de escavadeira exigiria um investimento inicial elevado, além de custos contínuos com operação, manutenção, armazenamento e pessoal capacitado. Diante dessas limitações, a locação se apresenta como a solução mais viável e econômica para a execução dessa atividade essencial neste momento.\r\nAs normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.\r\nA modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.\r\n",
    "processo": "407/2025",
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