{
  "compra": {
    "id": 339645,
    "pncp": "76285337000154-1-000069/2025",
    "objeto": "Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializados de Elétrica Veicular, para a manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IVATUBA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2025-11-04T15:10:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-27T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-30T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 80,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ivatuba",
    "municipio_ibge": "4111605",
    "orgao_cnpj": "76285337000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 69,
    "atualizado_em": "2025-11-04T15:10:19.000Z",
    "informacao_complementar": "A continuidade da manutenção e/ou conservação da Frota pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. Sendo que, a solução é a prevenção por meio de serviços operacionais, que incluem a manutenção preventiva e corretiva.\r\nFace à utilização CONSTANTE de diversos veículos e máquinas em regime severo, torna-se imprescindível a aquisição de Serviços Especializado em Elétrica Veicular preventiva para compor a manutenção da frota municipal, e, ainda, zelar pela segurança dos condutores, passageiros e cargas dos veículos e máquinas da municipalidade, bem como pela conservação do patrimônio público;\r\nAs normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.\r\nA modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.\r\n",
    "processo": "533/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-27T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-30T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76285337000154/2025/69"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 865758,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-04T15:10:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/865758/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/865758/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 316
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-27T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-05-30T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}