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  "compra": {
    "id": 339708,
    "pncp": "76285337000154-1-000072/2025",
    "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IVATUBA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 10627.03,
    "publicado_em": "2025-11-04T15:19:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-17T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-24T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 80,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ivatuba",
    "municipio_ibge": "4111605",
    "orgao_cnpj": "76285337000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 72,
    "atualizado_em": "2025-11-04T15:19:11.000Z",
    "informacao_complementar": "A necessidade de aquisição de utensílios para cozinha é para garantir o funcionamento adequado das instalações educacionais e a prestação de serviços de qualidade. \r\n• Atendimento em capacitações e reuniões: Utensílios para cozinha são utilizados frequentemente em capacitações, treinamentos, palestras, reuniões e demais eventos que possam precisar da utilização de garrafas térmicas, jarras, dentre outros. \r\n• Merenda escolar: A prefeitura tem a responsabilidade de garantir a alimentação para os alunos da rede pública. Assim, para preparar as refeições são necessários utensílios para cozinha, como pratos, talheres, jarras, panelas, dentre outros utensílios. \r\n• Cumprimento de normas e padrões: O investimento em utensílios de cozinha é adequado é essencial para garantir que os serviços prestados pela prefeitura sejam realizados de acordo com as normas de saúde e segurança alimentar. \r\n• Eficiência operacional: Ter os materiais adequados à disposição está relacionado à melhoria na qualidade dos serviços prestados, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, o que aumenta a eficiência das operações municipais.\r\nAs normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.\r\nA modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.\r\n",
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