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    "id": 339713,
    "pncp": "76285337000154-1-000073/2025",
    "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para Desenvolvimento de Atividade Lúdica e Apresentações Teatrais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IVATUBA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 31900,
    "publicado_em": "2025-11-04T15:20:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-17T09:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ivatuba",
    "municipio_ibge": "4111605",
    "orgao_cnpj": "76285337000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 73,
    "atualizado_em": "2025-11-04T15:20:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação far-se-á necessária para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no desenvolvimento de palestras e apresentações teatrais voltadas a prevenção e conscientização de diversos temas que abrangem a realidade atual. Por meio do trabalho lúdico com as famílias referenciados no CRAS, atenderemos os diferentes serviços de proteção social Básica e Especial. \r\nAs apresentações lúdicas são essenciais para que a conscientização seja explicitada na prática, para que crianças, adolescentes e responsáveis tenham informações indispensáveis para que a as diferentes formas de violências e negligências sejam prevenidas, denunciadas e expostas, colaborando para assegurar a segurança da população municipal no meio social. Portanto, entendemos que peças teatrais são necessárias para corroborar com a qualidade de vida e integridade psicológica e sentimental das crianças e adolescentes do município, assim como seus responsáveis e comunidade social.\r\nPodemos concluir que é essencial a contratação de prestação de serviços de profissionais qualificados que dispõe de experiência comprovada, com propriedade para apresentar peças teatrais significativas que representam a temática a ser trabalhada. Prezando sempre pela qualidade dos serviços solicitados, a fim de proporcionar uma experiência significativa para alcançar os objetivos preestabelecidos.  \r\n              As normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.\r\nA modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.",
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