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  "compra": {
    "id": 339728,
    "pncp": "76285337000154-1-000075/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, na Pá Carregadeira Komatsu WA 200, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IVATUBA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 35747.85,
    "publicado_em": "2025-11-04T15:22:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-16T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-21T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 80,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ivatuba",
    "municipio_ibge": "4111605",
    "orgao_cnpj": "76285337000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 75,
    "atualizado_em": "2025-11-04T15:22:33.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, na Pá Carregadeira Komatsu WA 200, é essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Trata-se de um equipamento de grande relevância para o município, utilizado em serviços como abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza de vias, apoio a obras públicas e atendimento a situações emergenciais, sendo fundamental para a infraestrutura urbana e rural.\r\nA paralisação da máquina devido a falhas mecânicas compromete significativamente a eficiência dos serviços públicos, podendo gerar atrasos, aumento de custos operacionais e prejuízos à população. A manutenção corretiva, realizada por empresa especializada com fornecimento de peças e mão de obra qualificada, garante maior segurança e durabilidade ao equipamento, preservando o patrimônio público e evitando danos mais graves que poderiam demandar gastos ainda maiores no futuro.\r\nCom a recuperação da pá carregadeira, espera-se a melhoria na prestação de serviços públicos, maior agilidade na execução de obras, economia com locações de equipamentos de terceiros e maior capacidade de resposta a demandas da população. Assim, a contratação proposta se justifica plenamente, representando uma medida de eficiência, economicidade e responsabilidade com os recursos públicos.\r\nAs normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.\r\nA modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.\r\n",
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