{
  "compra": {
    "id": 3400,
    "pncp": "17955386000198-1-000021/2026",
    "objeto": "Aquisição direta por dispensa eletrônica de materiais e equipamentos essenciais para o funcionamento do Setor de Endemias, no âmbito da Vigilância em Saúde do município, destinados ao combate e monitoramento imediato de ameaças à saúde pública, tais como ratos, lesmas, mosquitos e outros vetores, atendendo de forma emergencial às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do estoque zerado e da proximidade de períodos críticos de surtos, por inscrição de ata de registro de preço.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO",
    "valor_estimado": 117645.69,
    "publicado_em": "2026-02-09T10:21:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cambuquira",
    "municipio_ibge": "3110707",
    "orgao_cnpj": "17955386000198",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2026-02-09T10:21:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando o resultado do Processo Licitatório PAL 118/2025 – Pregão Eletrônico nº 50, cujo objeto foi a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Setor de Endemias, verifica-se que diversos itens restaram fracassados ou desertos, impossibilitando a contratação integral pretendida.\r\nEntre os itens não atendidos, destacam-se: escada retrátil, caixa de lâmina, lanterna LED, lesmicida, nebulizador costal, pinças (anatômica e entomológica), pipetão coletor de larvas, protetores solares (FPS 70 e FPS 50 em pó compacto), formicida, raticida, tela mosquiteiro e telinha cinza. Tais insumos e equipamentos são indispensáveis para a continuidade das atividades de controle de vetores e pragas urbanas desenvolvidas pelo Setor de Endemias.\r\nRessalta-se que o município encontra-se com estoque zerado desses materiais, situação que compromete diretamente as ações de campo, elevando o risco de proliferação de doenças como leptospirose, esquistossomose e arboviroses (dengue, zika e chikungunya), sobretudo no período crítico que se aproxima, quando historicamente há maior incidência de surtos.\r\nAdemais, a ausência de equipamentos técnicos, como nebulizadores costais, pinças entomológicas e coletores de larvas, inviabiliza o monitoramento adequado e a execução das atividades de controle vetorial. Também merece destaque a necessidade de telas mosquiteiro para proteção de residências em áreas de maior vulnerabilidade e de protetores solares para garantir a saúde e segurança dos agentes",
    "processo": "20",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17955386000198/2026/21"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5992,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Image061.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:21:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5992/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 216
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}