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    "id": 340628,
    "pncp": "08923997000163-1-000052/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ALUSAO AO DIA DAS CRIANÇAS - ANO 2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS",
    "valor_estimado": 62443.5,
    "publicado_em": "2025-11-04T22:02:45.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cachoeira dos Índios",
    "municipio_ibge": "2503308",
    "orgao_cnpj": "08923997000163",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 52,
    "atualizado_em": "2025-11-04T22:02:45.000Z",
    "informacao_complementar": "JUSTIFICATIVA - Os referidos brinquedos serão destinados à distribuição durante os eventos do Dia das Crianças, em parceria com o Programa Criança Feliz, CREAS, CRAS e a Secretaria Municipal de Assistência Social. A distribuição dos brinquedos é crucial para promover o desenvolvimento infantil, fortalecer os laços familiares, apoiar os programas sociais existentes, atender às famílias em situação de vulnerabilidade e contribuir para a construção de uma rede de assistência social mais eficiente. Considerando a relevância dos eventos e a importância de alcançar todas as crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município de Cachoeira dos Índios - PB, a quantidade de brinquedos a ser adquirida está diretamente relacionada ao número de crianças atendidas pelos programas sociais mencionados. De acordo com os registros mais recentes, o município atende atualmente com um número expressivo de famílias através desses programas, justificando assim a necessidade de aquisição de uma quantidade equivalente de brinquedos. Este investimento tangível remete nosso compromisso com o bem-estar das crianças e o fortalecimento da comunidade, assegurando que todas as crianças tenham a oportunidade de participar das festividades e sintam-se incluídas e valorizadas. A ação não apenas distribui alegria, mas também fortalece o trabalho contínuo de assistência social, promovendo a integração social e o desenvolvimento das crianças em situação de vulnerabilidade as entregas dos brinquedos as crianças ocorreram em datas comemorativas direcionadas a elas, como o Dia das Crianças, ou simplesmente Dia da Criança, que é comemorado em 12 de outubro no Brasil. Nessa data, homenageamos as criancinhas e, por isso, diversos eventos infantis e entrega de presentes são realizados. Também será realizada entrega de brinquedos durante as festividades de fim de ano em especial o Natal. Garantir a entrega de brinquedos a todas as crianças em situação de vulnerabilidade social do município, beneficiadas pelos programas Criança Feliz, CREAS, CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social, durante os eventos do Dia das Crianças e Natal, promovendo a inclusão social, o fortalecimento dos laços familiares e o desenvolvimento infantil, através da distribuição de presentes que simbolizem cuidado, afeto e o compromisso do município com o bem-estar e a alegria das crianças.",
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