{"compra":{"id":340896,"pncp":"02404006000150-1-000078/2025","objeto":"1.1.\tContratação da empresa “Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos LTDA” para ministrar o \"Congresso Brasileiro de Políticas Públicas para Cidades Inclusivas\", por inexigibilidade de licitação para 5 (cinco) vereadores, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf":"SP","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"CAMARA MUNICIPAL DE COTIA","unidade":"Câmara Municipal de Cotia","valor_estimado":8000,"publicado_em":"2025-11-04T10:28:09.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":13,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Cotia","municipio_ibge":"3513009","orgao_cnpj":"02404006000150","ano_compra":2025,"sequencial_compra":78,"atualizado_em":"2025-11-07T11:42:55.000Z","informacao_complementar":"7.1.\tA contratação se faz necessária visando à capacitação e ao aprimoramento técnico e jurídico dos membros do Legislativo Municipal, proporcionando-lhes conhecimentos atualizados sobre políticas públicas de inclusão social, especialmente voltadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é fortalecer a atuação parlamentar na formulação de leis, na fiscalização e na implementação de políticas inclusivas, garantindo a efetividade dos direitos e o cumprimento das normas legais e constitucionais relativas à inclusão e à acessibilidade no âmbito municipal.","processo":"4142/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/02404006000150/2025/78"},"documentos":[{"id":872925,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"compra","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-04T10:28:09.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/872925/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/872925/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":872926,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Processo n. 41442-2025- Ratificacao.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":2,"publicado_em":"2025-11-07T11:42:01.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/872926/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/872926/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":317},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}