{
  "compra": {
    "id": 34137,
    "pncp": "87613196000178-1-000012/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCA SOCIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, PARA CUIDAR INTEGRALMENTE DA PACIENTE (BEBÊ MENOR DE 1 ANO) P.M.L.C. ACOLHIDA NA CASA DE PASSAGEM EM RODEIO BONITO DE 06/01/26 DE NOITE À 04/02/26 CONFORME ESCALA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ANEXO, CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE DE CUIDADOS FAMILIARES, COM FENDA PALATINA OSTERIOR, cia E PORTADORA DE BACTÉRIAS MULTIRRESISTENTES, NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS CONFORME DECLARAÇÃO DE PEDIATRA EM ANEXO - SECRETARIA DE SAÚDE - ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SEBERI",
    "unidade": "Fundo Municipal de Saúde Convênios",
    "valor_estimado": 15100,
    "publicado_em": "2026-02-02T16:29:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Seberi",
    "municipio_ibge": "4320206",
    "orgao_cnpj": "87613196000178",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-02-02T16:29:42.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "25/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613196000178/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 76755,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_25_2026_2708_documento.docx",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T16:29:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/76755/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/76755/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 225
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}