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  "compra": {
    "id": 34185,
    "pncp": "46634507000106-1-000024/2026",
    "objeto": "- Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de conservação, limpeza e desinfecção nas instalações prediais, áreas internas e externas, áreas ajardinadas em unidades educacionais e serviços de lavagem de lençóis, cobertores e toalhas das creches municipais, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender à necessidade contínua desses serviços, sendo que atualmente estamos sem um contrato vigente, necessitando restabelecer os serviços garantindo a salubridade dos ambientes públicos de educação do Município de Salto.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO",
    "unidade": "Prefeitura Da Estância Turística De Salto",
    "valor_estimado": 5672366.64,
    "publicado_em": "2026-02-02T16:40:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salto",
    "municipio_ibge": "3545209",
    "orgao_cnpj": "46634507000106",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2026-02-02T16:40:43.000Z",
    "informacao_complementar": "- A contratação direta em caráter emergencial encontra amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que restou caracterizada situação fática excepcional que impõe a adoção imediata de providências administrativas para evitar prejuízo à continuidade\r\nde serviço público essencial, bem como risco concreto à saúde pública e à segurança da coletividade escolar, não sendo possível aguardar a conclusão do procedimento licitatório ordinário em curso.\r\nConforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, os serviços objeto da presente contratação possuem natureza essencial, contínua e ininterrupta, constituindo condição indispensável para o funcionamento regular das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, especialmente no início do ano letivo de 2026, previsto para 03 de fevereiro de 2026.",
    "processo": "283/2026",
    "prazos": {
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      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T16:40:43.000Z",
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