{
  "compra": {
    "id": 342157,
    "pncp": "00399857000126-1-000311/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços – SRP.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA",
    "valor_estimado": 45883872.96,
    "publicado_em": "2025-11-03T07:03:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-03T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-17T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "00399857000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 311,
    "atualizado_em": "2025-11-03T07:03:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme subitem 9.2 do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19501505900092025",
    "processo": "59580000488202509",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-03T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-17T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/311"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 893962,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "19501505900092025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-03T07:03:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/893962/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/893962/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 314
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-03T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-17T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}