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    "id": 34245,
    "pncp": "45395704000149-1-000044/2026",
    "objeto": "Aquisição de confete e serpentina para utilização em eventos festivos, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 7890,
    "publicado_em": "2026-02-02T16:59:01.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2026-02-05T17:01:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais.\r\n\r\nIsso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\n\r\nA FCCR tem a tradição de abrir o Carnaval da cidade de São José dos Campos com o Bloco Pirô Piraquara, levando diversão a todos os foliões num resgate dos antigos carnavais de rua, uma das manifestações populares de maior poder de envolvimento e concentração espontânea de toda comunidade sem distinção de faixa etária ou classe social.\r\nA compra se faz necessária para atender às demandas de eventos comemorativos organizados pela instituição, garantindo qualidade, segurança e padronização dos materiais utilizados.\r\n",
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