{
  "compra": {
    "id": 343821,
    "pncp": "17879859000115-1-000168/2025",
    "objeto": "Aquisição de Anticorpos e Kit de ensaio de amilase EnzChekTM Ultra, itens da marca Invitrogen, para atendimento à pesquisa, conforme solicitação do Departamento de Biologia Estrutural (DBE) do Instituto de Ciências Biomédicas, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG; e conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica.\nTodos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG",
    "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS",
    "valor_estimado": 19892.83,
    "publicado_em": "2025-11-03T08:15:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-07T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 24,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfenas",
    "municipio_ibge": "3101607",
    "orgao_cnpj": "17879859000115",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 168,
    "atualizado_em": "2025-11-03T08:15:02.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "23087.016831/2025-52",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-07T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17879859000115/2025/168"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 893313,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1660626_Edital.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-03T08:15:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/893313/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/893313/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 893314,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1655284_Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-03T08:15:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/893314/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/893314/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 893315,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1623828_Despacho_Administrativo_2445.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-03T08:15:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/893315/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/893315/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 312
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-07T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}