{
  "compra": {
    "id": 3441274,
    "pncp": "27167477000112-1-000272/2026",
    "objeto": "Contratação da empresa ANDRE GOMES DA SILVA, CNPJ: 31.497.328/0001-99,para apresentação da banda/cantor LUXO DE MULHER, durante a programação do1° ENCONTRO DE DIA DAS MÃES DO BAIRRO LIBERDADE, no dia 09 de maio de2026, no Bairro Liberdade, município de São Mateus/ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
    "valor_estimado": 7000,
    "publicado_em": "2026-05-06T16:21:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Mateus",
    "municipio_ibge": "3204906",
    "orgao_cnpj": "27167477000112",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 272,
    "atualizado_em": "2026-05-06T16:21:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A realização do “1º Encontro de Dia das Mães do Bairro Liberdade” justifica-se pelasua relevância como instrumento de promoção da cultura, fortalecimento dos vínculoscomunitários e valorização das tradições locais. O evento configura-se como espaçod",
    "processo": "011725/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2026/272"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2814810,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O - 011725-2026(assinado)",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-06T16:21:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2814810/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2814810/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 128
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}