{ "compra": { "id": 344342, "pncp": "48031918000124-1-000004/2026", "objeto": "Contratação de serviço de assistente social para o acompanhamento da permanência estudantil dos alunos do IB/CLP no ano de 2026. O profissional deve ser graduado em Serviço Social, com registro ativo e regular no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Experiência comprovada em análise socioeconômica e avaliação de critérios de vulnerabilidade em instituições de ensino. Experiência em Permanência Estudantil. O serviço será executado ao longo de 12 meses (janeiro a dezembro de 2026) em duas etapas, com foco na classificação e no acompanhamento de aproximadamente 150 alunos ao longo do ano.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO", "unidade": "ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL", "valor_estimado": 17000, "publicado_em": "2025-11-03T10:05:44.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "São Vicente", "municipio_ibge": "3551009", "orgao_cnpj": "48031918000124", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 4, "atualizado_em": "2025-11-03T10:05:44.000Z", "informacao_complementar": "A escolha pela dispensa de licitação sem disputa eletrônica, prevista no inciso II do artigo 4° do Decreto 68.304/2024, se dá em razão da necessidade de atuação técnica e especializada, envolvendo o acolhimento, a escuta qualificada e a avaliação socioeconômica dos estudantes ingressantes, atividades que exigem profissionais habilitados e experientes na área de Serviço Social, devidamente registrados no respectivo conselho profissional.\nTrata-se de serviço de natureza predominantemente intelectual e personalizada, cujo resultado depende de metodologia própria e da confiança na equipe executora, o que dificulta a padronização e a comparação objetiva de propostas apenas por critérios de preço, inviabilizando a realização de disputa eletrônica com ganhos reais de economicidade.\nA escolha da empresa especializada indicada pela área demandante encontra-se fundamentada em pesquisa de mercado, que demonstra compatibilidade dos preços com os praticados por instituições similares e vantajosidade econômica e técnica frente às demais alternativas, inclusive quanto à qualificação da equipe e ao histórico de prestação de serviços à administração pública.\nO serviço proposto é essencial à política institucional de assistência estudantil, contribuindo diretamente para a redução da evasão e a promoção da permanência estudantil, especialmente de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o que reforça o interesse público e a urgência na execução.\n", "processo": "307/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48031918000124/2026/4" }, "documentos": [ { "id": 890586, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Digitalizacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-03T10:05:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/890586/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/890586/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 890587, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD102327_000161_2025.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-03T10:05:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/890587/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/890587/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 890588, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Inf. 126 - 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