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  "compra": {
    "id": 34457,
    "pncp": "76279959000170-1-000010/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MATINÊ DE CARNAVAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL NAS FESTIVIDADES DO DIA 15/02/2026 NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE CAS-TELO BRANCO-PR",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL PRES.CASTELO BRANCO - PR",
    "valor_estimado": 15000,
    "publicado_em": "2026-02-02T19:49:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-03T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Presidente Castelo Branco",
    "municipio_ibge": "4120408",
    "orgao_cnpj": "76279959000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-02-02T19:49:51.000Z",
    "informacao_complementar": "1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por\ndispensa de licitação, deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MATINÊ DE\nCARNAVAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS FESTIVIDADES DO DIA\n15/02/2026 NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE CAS-TELO BRANCO-PR,conforme condições, quantidades e\nexigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.\n1.2. A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo constante do termo de referência.\n1.2.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu\ninteresse.\n1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço ITEM, observadas as exigências contidas\nneste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto",
    "processo": "002/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-03T08:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-02-03",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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      "tipo": "Edital",
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      "titulo": "AVISO DP 02-2026ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "titulo": "PORTARIA 005 DESIGNA CONTRATACAO PREGOEIRO -  RICARDO PAGANELLI.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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