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    "pncp": "29131075000193-1-000314/2025",
    "objeto": "Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA DE TRÊS MOVIMENTOS e COLCHÃO HOSPITALAR D28, em virtude do PROCESSO JUDICIAL Nº 0802508-11.2025.8.19.0031.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maricá",
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    "orgao_cnpj": "29131075000193",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 314,
    "atualizado_em": "2025-11-03T11:13:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Trata-se de processo administrativo, com vistas à aquisição de CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA DE TRÊS MOVIMENTOS e COLCHÃO HOSPITALAR D28, em virtude do PROCESSO JUDICIAL Nº 0802508-11.2025.8.19.0031.\tPaciente acompanhada por equipe de USF Carlos Alberto Soares de Freitas devido ao quadro de tetraplegia por complicação de procedimento cirúrgico, (Artrodese cervical) hipertensão arterial e fibromialgia. Apresenta-se com hipoestesia em MSE e MMII, espasmos musculares difusos e ausência de controle urinário e fecal.\nPor se tratar de demanda com as caraterísticas acima identificadas, o cumprimento é urgente.  Desta forma a fim de executar com a máxima celeridade, e assim, garantir o direito constitucional à saúde, faz-se imprescindível proceder com a contratação emergencial para aquisição dos bens pleiteados, e com fundamento no Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21.",
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