{"compra":{"id":344974,"pncp":"46482865000132-1-000276/2025","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento EAD ao vivo, com fornecimento de material de apoio digital e certificado de participação, voltado à capacitação de servidores públicos municipais.\r\nO curso, denominado “Master em Captação de Recursos para Prefeituras”, será ministrado em formato on-line e ao vivo, com foco prático e intensivo, totalizando 8 (oito) horas de capacitação. O conteúdo abordará estratégias, ferramentas e procedimentos aplicados à captação de recursos públicos e privados, convênios, emendas parlamentares e parcerias institucionais.\r\n","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE ILHABELA","unidade":"Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela","valor_estimado":2025.66,"publicado_em":"2025-11-03T11:36:15.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Ilhabela","municipio_ibge":"3520400","orgao_cnpj":"46482865000132","ano_compra":2025,"sequencial_compra":276,"atualizado_em":"2025-11-11T08:24:41.000Z","informacao_complementar":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de treinamento EAD ao vivo, denominado “Master em Captação de Recursos para Prefeituras”, com carga horária de 8 (oito) horas, incluindo material de apoio digital, acesso às gravações por 90 (noventa) dias e certificado de participação.\r\nA contratação justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, especificamente Filipe Augusto Teixeira Dias, Analista em Gestão Pública, e Amanda Bastos de Oliveira dos Santos, Coordenadora de Controle de Convênios e Contratos.\r\nO curso visa desenvolver competências práticas e estratégicas relacionadas à captação de recursos públicos e privados, elaboração e gestão de projetos, convênios, contratos e parcerias institucionais, temas diretamente ligados às atribuições da referida Secretaria.\r\nConsiderando o cenário atual de restrições orçamentárias e a crescente complexidade dos mecanismos de transferência de recursos, torna-se imprescindível a capacitação contínua dos agentes públicos responsáveis pela gestão de convênios e captação de recursos, a fim de ampliar a eficiência administrativa e a efetividade das ações municipais.\r\nO formato EAD ao vivo proporciona flexibilidade de participação, redução de custos logísticos e acesso às gravações por 90 dias, permitindo revisão do conteúdo e compartilhamento interno do conhecimento adquirido. A natureza do objeto demanda empresa especializada e com metodologia própria, apta a oferecer conteúdo técnico atualizado, suporte didático e certificação adequada.\r\nDessa forma, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e capacitação permanente dos servidores públicos, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 6º, inciso XXIII, alínea “b”, configurando-se como medida necessária, oportuna e vantajosa à Administração Municipal.\r\n","processo":"241/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/46482865000132/2025/276"},"documentos":[{"id":887943,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"DFD_TR_012_2025  curso obras.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-03T11:36:15.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/887943/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/887943/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":887944,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"SEI_0593625_IBELA_Autorizacao_contratacao_dispensa CURSO OBRAS.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2025-11-11T08:23:51.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/887944/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/887944/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":318},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}