{
  "compra": {
    "id": 34538,
    "pncp": "10437005000130-1-000005/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA INTELECTUAL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, O APRIMORAMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS RELACIONADOS AO FINANCIAMENTO, À GESTÃO E À ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 72000,
    "publicado_em": "2026-02-02T08:37:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "10437005000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-02-02T08:37:40.000Z",
    "informacao_complementar": "DIANTE DA COMPLEXIDADE DO FINANCIAMENTO DA APS E DA NECESSIDADE DE ARTICULAR ASPECTOS TÉCNICOS, NORMATIVOS, ORÇAMENTÁRIOS E OPERACIONAIS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE FINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE. TAL INSTRUMENTO DEVERÁ SUBSIDIAR A GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RACIONALIDADE E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PARA A ELABORAÇÃO DESSE PLANO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CONSULTORIA/ASSESSORIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E PLANEJAMENTO EM SAÚDE, CAPAZ DE REALIZAR ANÁLISES SITUACIONAIS, ESTUDOS COMPARATIVOS, CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE PROPOSTAS E SISTEMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS. A INEXISTÊNCIA, NO QUADRO FUNCIONAL, DE PROFISSIONAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E EXPERTISE ESPECÍFICA PARA CONDUZIR ESSE PROCESSO DE FORMA APROFUNDADA JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO EXTERNA, NOS TERMOS DO ART. 74, §3º, INCISO III, DA LEI Nº 14.133 DE 2021.",
    "processo": "IN0003/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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