{
  "compra": {
    "id": 345416,
    "pncp": "73360505000130-1-000030/2025",
    "objeto": "Aquisição de blocos de partida para serem usados nos eventos esportivos do calendário oficial da Fundação Catarinense de Esportes - Fesporte.\n \nItem 1: Blocos de partida, construído para provas de corridas em pista sintética e ou terra(solo não sintético).\n Implemento inteiro em alumínio(toda a composição), com a base central medindo aproximadamente 80cm x 8cm (comprimento x largura) com 17 regulagens de distâncias, além de contar com 4 ângulos de pedais. Apoios para os pés com revestimento de borracha. Acompanha 12 pregos removíveis (podem ser substituídos por qualquer modelo utilizado em sapatilha) e 3 pinos de 150mm para fixação em pista de terra.  \nEquipamento para competições para atletas avançados e profissionais.\nMaterial com certificação World Athletics.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE",
    "unidade": "Fundação Catarinense de Esporte",
    "valor_estimado": 9385,
    "publicado_em": "2025-11-03T13:50:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-03T13:47:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-06T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "73360505000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2025-11-03T13:50:35.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "24190",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-03T13:47:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-06T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73360505000130/2025/30"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 885458,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitação - DL-30-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-03T13:50:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/885458/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/885458/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 313
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-03T13:47:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-06T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}