{"compra":{"id":345501,"pncp":"67172437000183-1-002001/2025","objeto":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06148/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação interna PH80,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n\nA indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades\nlogísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos\ncomponentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços.\n\nEsta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade\ne da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da\noperacionalidade do veículo EOC3A37/PH80 e à continuidade das atividades institucionais.\n\nItens referentes ao orçamento nº 1738, número SEI 3519005.434.00003206/2025-20","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","valor_estimado":138.08,"publicado_em":"2025-11-03T14:10:04.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Holambra","municipio_ibge":"3519055","orgao_cnpj":"67172437000183","ano_compra":2025,"sequencial_compra":2001,"atualizado_em":"2025-11-03T14:10:04.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"EMPENHO 4723","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2001"},"documentos":[{"id":884947,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"REQ 6148.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-03T14:10:05.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/884947/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/884947/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":884948,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EMP_4723_ped 4118 req 6148 O.M.S. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2025-11-03T14:10:06.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/884948/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/884948/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":317},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}