{
  "compra": {
    "id": 34603,
    "pncp": "17955386000198-1-000013/2026",
    "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de show musical banda  Mega Zueira para a programação oficial do Carnaval do Município de Cambuquira, visando à promoção do lazer, da cultura e do desenvolvimento turístico e econômico local.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2026-02-02T09:34:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cambuquira",
    "municipio_ibge": "3110707",
    "orgao_cnpj": "17955386000198",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-02-02T09:34:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação refere-se à apresentação musical para o evento carnavalesco do Município de Cambuquira, a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2026 (domingo), promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.\r\n\r\nRessalta-se que o Carnaval de Cambuquira constitui-se como um evento tradicional e consolidado no calendário cultural do município, sendo reconhecido como um importante instrumento de promoção cultural, lazer e entretenimento da população, além de desempenhar papel relevante no fomento ao turismo local e no fortalecimento da economia, especialmente nos setores de comércio, hospedagem e serviços.\r\nA contratação da banda visa garantir uma programação artística compatível com a relevância do evento, assegurando qualidade técnica, estrutura adequada e atratividade ao público, contribuindo para o sucesso da festividade e para a valorização da cultura popular e das manifestações artísticas.\r\n",
    "processo": "10",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17955386000198/2026/13"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}