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  "compra": {
    "id": 3468,
    "pncp": "04384829000196-1-000048/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA COM PESQUISA DE VARIAÇÕES DE NÚMERO DE CÓPIAS (CNVS), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 2600,
    "publicado_em": "2026-02-09T10:35:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-10T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2026-02-09T10:35:02.000Z",
    "informacao_complementar": "DEMANDA JUDICIAL. A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EXAME SEQUENCIAMENTO COMPLEXO DO EXOMA COM PESQUISA DE\nVARIAÇÕES DE NÚMERO DE CÓPIAS (CNVS) PARA PACIENTE JOSÉ ARTHUR DE MELO SANTOS, CONFORME\nPROCESSO JUDICIAL Nº 202570001108. O SERVIÇO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO\nSUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO\nDETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA\nOBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O\nATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE\nUM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0048/2026",
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