{
  "compra": {
    "id": 347129,
    "pncp": "13908702000110-1-000209/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE OFICINAS FORMATIVAS, A SEREM REALIZADAS DURANTE O SIMPÓSIO EDUCACIONAL, COM EIXOS TEMÁTICOS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO MUNICÍPIO.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2025-11-03T12:02:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Formoso",
    "municipio_ibge": "2906006",
    "orgao_cnpj": "13908702000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 209,
    "atualizado_em": "2025-11-03T12:02:00.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0961/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2025/209"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 887129,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "05 ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-03T12:02:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/887129/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/887129/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 314
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}