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  "compra": {
    "id": 347352,
    "pncp": "04889717000197-1-000109/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as Unidades Administrativas do DER-ES, exercícios de 2026 até 2030, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
    "valor_estimado": 536361.37,
    "publicado_em": "2025-11-03T14:47:17.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "04889717000197",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 109,
    "atualizado_em": "2025-11-03T14:47:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação é justificada pela necessidade de garantir o fornecimento ininterrupto de água e o tratamento adequado de esgoto, essenciais para a execução das atividades diárias da autarquia e para a manutenção da saúde pública. Sem esses serviços essenciais, o funcionamento eficiente e contínuo das operações do DER/ES e das demais unidades atendidas seria prejudicado, impactando diretamente nas condições de trabalho dos servidores e comprometendo a qualidade da prestação de serviços ao público. Portanto, a contratação da CESAN, sociedade de economia mista, cuja atividade-fim é captar, tratar e distribuir água, bem como coletar e tratar esgotos sanitários torna-se indispensável para assegurar condições adequadas de trabalho e bem-estar tanto dos servidores quanto da população atendida.",
    "processo": "2025-HHXB0",
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