{
  "compra": {
    "id": 34772,
    "pncp": "13845896000151-1-000008/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na oferta de cursos e treinamentos na modalidade online, por meio de acesso ao uso da plataforma Start by Alura, solução educacional digital, com foco na implementação curricular de Computação na Educação Básica, conforme diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC - 2022, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VALENTE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Valente",
    "valor_estimado": 101592,
    "publicado_em": "2026-02-02T11:19:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Valente",
    "municipio_ibge": "2933000",
    "orgao_cnpj": "13845896000151",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-02-02T11:19:57.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "043/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13845896000151/2026/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 80196,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZACAO DA CONTRATACAO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T11:19:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/80196/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/80196/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}