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    "id": 348413,
    "pncp": "07911696000157-1-000165/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO, ENTRE OUTROS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIRAZ/Ce.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AQUIRAZ",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE",
    "valor_estimado": 75333.33,
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    "abertura_proposta": "2025-10-31T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-17T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aquiraz",
    "municipio_ibge": "2301000",
    "orgao_cnpj": "07911696000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 165,
    "atualizado_em": "2025-10-31T07:08:47.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo discrepância entre os textos constantes do edital e seus ANEXOS, inclusive quanto a especificação dos produtos, unidades e demais detalhamentos ante aqueles constantes da plataforma compras.gov.br prevalecerão as informações constantes do edital e seus ANEXOS. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98131905909042025",
    "processo": "09.004/2025 PE",
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