{
  "compra": {
    "id": 34852,
    "pncp": "32001836000105-1-000013/2026",
    "objeto": "Cursode Capacitação spbre  Reforma Tributária",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ",
    "valor_estimado": 4500,
    "publicado_em": "2026-02-02T11:56:19.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José do Vale do Rio Preto",
    "municipio_ibge": "3305158",
    "orgao_cnpj": "32001836000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-02-02T11:56:19.000Z",
    "informacao_complementar": "Curso de Impactos da Reforma Tributária nos Municípios e a Fiscalização do IBS, para 5 servidores, para melhor atender demandas da referida secretária, a contratação será com a empresa COTEF - CENTRO DE ORIENT.EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDARIOS LTDA, no valor total de R$ R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).",
    "processo": "374",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32001836000105/2026/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 79827,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T11:56:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79827/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79827/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 79828,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PNCP_-_INEXIGIBILIDADE_PUBLICACAO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-02T11:56:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79828/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79828/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}