{
  "compra": {
    "id": 34866,
    "pncp": "42498600000171-1-006666/2025",
    "objeto": "Contratação de instituição, para prestar assessoria e apoio técnico à Agenersa nos trabalhos da 5ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíbasob a responsabilidade da CONCESSIONÁRIA no âmbito do Contrato de Concessão e na estruturação e disponibilização de um instrumento particularmente relevante que passará a compor o sistema de regulação denominado Sistema de Acompanhamento e Controle de Desempenho por indicadores – SACDI, a ser utilizado na aferição do desempenho e qualidade dos serviços e atividades no ambiente da Concessão.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-02-02T12:10:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6666,
    "atualizado_em": "2026-02-02T12:10:05.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "SEI-220007/002585/2023",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/6666"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 79757,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_121335838_Despacho_de_Decisao_sobre_Pedido_de_RI.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T12:10:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79757/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79757/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 225
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}