{
  "compra": {
    "id": 349901,
    "pncp": "03918310000188-1-000164/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMADOR/ARTISTA PARA SER PAPAI NOEL DURANTE O EVENTO NATAL MAIS ENCANTADO EM TIMBÓ DE 2025 QUE OCORREÁ DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2026 PARQUE HENRY PAUL.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT",
    "unidade": "Memória, História, Cultura e Arte",
    "valor_estimado": 4180,
    "publicado_em": "2025-10-31T08:12:08.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "03918310000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 164,
    "atualizado_em": "2025-10-31T08:12:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação do serviço de Papai Noel é essencial para a realização do evento \"Natal Mais Encantado em Timbó 2025\", que acontecerá no Parque Henry Paul, integrando as ações culturais e turísticas promovidas pela Fundação de Cultura e Turismo. A presença do personagem simboliza o espírito natalino, despertando encantamento e emoção entre crianças e famílias, além de proporcionar momentos de convivência e lazer que fortalecem os laços comunitários e o sentimento de pertencimento.\nO serviço visa enriquecer a ambientação natalina do espaço, tornando-o ainda mais atrativo para o público local e visitantes, contribuindo para o sucesso do evento e para a valorização do turismo e da cultura no município. Dessa forma, a atuação do Papai Noel representa um elemento indispensável para a criação de uma experiência acolhedora e memorável, alinhada aos objetivos de promoção cultural e fortalecimento da identidade festiva de Timbó",
    "processo": "153/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03918310000188/2025/164"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 908314,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_153_2025_8027_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-31T08:12:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/908314/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/908314/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 320
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}