{
  "compra": {
    "id": 350167,
    "pncp": "02030715000112-1-000177/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), para evento institucional da ANATEL-AM, em MANAUS/AM, com coffee break pela manhã, e disponibilização, durante todo o evento, de suprimentos de café, chás e águas, para 30 (trinta) pessoas, incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessário., conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
    "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM",
    "valor_estimado": 2000.1,
    "publicado_em": "2025-10-31T09:29:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-31T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-06T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaus",
    "municipio_ibge": "1302603",
    "orgao_cnpj": "02030715000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 177,
    "atualizado_em": "2025-10-31T09:56:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A execução do serviço está prevista para ocorrer no dia 14 de novembro de 2025, no horário das 09h às 12h, na sede da Anatel-AM, em MANAUS/AM. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL PELO ITEM 1. Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto contratual. ",
    "processo": "53578.001607/2025-03",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-31T11:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-06T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02030715000112/2025/177"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 906562,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "1 - Aviso de Dispensa Eletronica 6_2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-31T09:29:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/906562/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/906562/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 906563,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI - 53578.001607_2025-03.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-31T09:29:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/906563/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/906563/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 906564,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "19/2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-31T09:29:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/906564/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/906564/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 906565,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexos.zip",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-31T09:53:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/906565/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/906565/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 319
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-31T11:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-06T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}