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  "compra": {
    "id": 350930,
    "pncp": "45786159000111-1-000444/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BASES DE CONCRETO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E CALISTENIA ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Iracemápolis",
    "valor_estimado": 61341.92,
    "publicado_em": "2025-10-31T11:54:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-31T11:47:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-18T07:36:43.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iracemápolis",
    "municipio_ibge": "3521408",
    "orgao_cnpj": "45786159000111",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 444,
    "atualizado_em": "2025-11-18T07:37:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente justificativa tem por objetivo expor a necessidade de construção de três bases de concreto destinadas à instalação de equipamentos de Academia ao Ar Livre e Calistenia, em diferentes áreas do Município de Iracemápolis-SP, conforme segue:\r\n•\tPraça Jurandir Fabrício – Base de Concreto 1 (8,00m x 9,00m);\r\n•\tPraça Bortolo Poloni – Base de Concreto 2 (8,00m x 9,00m);\r\n•\tÁrea Institucional do Bairro Residencial Aquárius – Base de Concreto 3 (8,00m x 14,00m).\r\nAs bases de concreto são elementos fundamentais para garantir a correta fixação e estabilidade dos equipamentos a serem instalados, assegurando durabilidade, segurança e condições adequadas de uso pelos munícipes.\r\nA instalação desses equipamentos tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas, promover a saúde preventiva, a socialização e o bem-estar da população, em especial em espaços públicos destinados ao lazer. Trata-se de uma iniciativa de relevante interesse público, uma vez que amplia as opções de atividades gratuitas e acessíveis, beneficiando todas as faixas etárias.\r\nCabe destacar que a execução das bases possui vinculação direta com recursos específicos:\r\n•\tBase da Área Institucional do Residencial Aquárius (8,00m x 14,00m): será destinada à instalação dos equipamentos previstos na Emenda Parlamentar nº 2024-30640003, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto;\r\n•\tBases das Praças Jurandir Fabrício e Bortolo Poloni (8,00m x 9,00m cada): serão destinadas à instalação dos equipamentos previstos no Convênio com o Ministério da Cidadania – Programa Academia ao Ar Livre.\r\nDessa forma, a execução das três bases de concreto representa etapa essencial para a efetivação dos investimentos já garantidos por meio de recursos federais, permitindo que o município receba e instale adequadamente os equipamentos previstos.\r\nAlém do cumprimento dos compromissos vinculados às transferências de recursos, a ação reforça o compromisso da Administração Municipal com a valorização dos espaços públicos, o incentivo à prática esportiva, a promoção de hábitos saudáveis e a melhoria da qualidade de vida da população.\r\n",
    "processo": "339/2025",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-10-31T11:54:09.000Z",
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