{
  "compra": {
    "id": 351302,
    "pncp": "55293427000117-1-000547/2025",
    "objeto": "1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico no painel de comando do poco artesiano e para substituir a bomba do poco artesiano do parque municipal o figueiral. a contratada sera responsavel por todo material que for utilizado no painel e no poco artesiano. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS  2.1. SERVICO NO PAINEL DE COMANDO  Troca de contator CW 50  Troca do rele falta de fase  e  Troca do rele termico. 2.2. SERVICO NO POCO ARTESIANO  Substituir a bomba do poco  Instalacao de uma barra com rosca. 3. DA DESCRICAO DO MATERIAL A SER FORNECIDO  1 um  contator cw 50  1 um  rele falta de fase  1 um rele termico  1 uma  bomba para poco artesiano de 10hp  1 uma  barra para poco artesiano com rosca  1 uma  fita isolante de autofusao.  4. REQUISITOS DA CONTRATACAO  4.1.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 4.1.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional. 4.1.3. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes. 4.1.4. Indenizar todo e qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos a CONTRATANTE ou terceiros.   4.1.5. Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 5. DESPESAS  Todos os custos referentes a entrega como impostos  taxas e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  6. DO PRAZO PARA INICIO DA",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 14400,
    "publicado_em": "2025-10-31T13:59:20.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Presidente Epitácio",
    "municipio_ibge": "3541307",
    "orgao_cnpj": "55293427000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 547,
    "atualizado_em": "2025-10-31T13:59:20.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "812",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2025/547"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 900398,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-31T13:59:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/900398/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/900398/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 320
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}