{
  "compra": {
    "id": 35142,
    "pncp": "24791154000107-1-000044/2026",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, N 73, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
    "valor_estimado": 19200,
    "publicado_em": "2026-02-02T15:07:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3162708",
    "orgao_cnpj": "24791154000107",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2026-02-02T15:08:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A locação do imóvel situado à Rua Joaquim Antônio Ribeiro, n 73, Bairro Centro, no Município de São João do ParaísoMG, justificase pela necessidade da Administração Pública Municipal em dispor de espaço físico adequado para o funcionamento das atividades administrativas eou serviços públicos de interesse coletivo, garantindo o atendimento eficiente à população.O referido imóvel apresenta localização estratégica, em área central do Município, com fácil acesso à população e aos demais órgãos públicos, o que contribui para a otimização dos serviços prestados, bem como para a melhoria da logística e do fluxo de atendimento. Além disso, o imóvel possui estrutura física compatível com as necessidades do setor a ser instalado, atendendo às exigências de funcionalidade, segurança, acessibilidade e conforto.",
    "processo": "000196/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/44"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 78340,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000041 2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T15:07:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/78340/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/78340/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}