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    "pncp": "04378626000197-1-000112/2025",
    "objeto": "Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, referente aos novos pedidos, anuidades e dentre outros ativos intelectuais depositados no INPI em que a Fundação Universidade do Amazonas é a detentora da titularidade. A referida contratação está alinhada ao Planejamento de Contratações desta Universidade/PROTEC, sendo essencial para atendimento ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. ",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS",
    "unidade": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM",
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    "atualizado_em": "2025-10-31T14:28:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A referida contratação está alinhada ao Planejamento de Contratações desta Universidade/PROTEC, sendo essencial para atendimento ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. Considerando que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial é a autarquia federal que tem por responsabilidade exclusiva a execução de normas regulamentadoras da propriedade industrial em território nacional, o que compreende o recebimento da solicitação de proteção de patente de invenção, desenho industrial, programa de computador e marcas, a análise e a concessão de registro ou indeferimento. Portanto, naturalmente possui todos os requisitos necessários para atendimento da demanda a ser contratada.",
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