{
  "compra": {
    "id": 35147,
    "pncp": "02021096000108-1-000002/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O presente termo de referência tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DO SOFTWARE GEP – GESTOR ESCOLAR, SISTEMA DE GESTÃO PLANEJADA E AVALIAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE GESTÃO ESCOLAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS SEUS RECURSOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE EVENTOS, PREVISTOS NA CERTIDÃO Nº 240903/42.289, EMITIDA PELA ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE”.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. DE 1 GRAU IRMA JULITA",
    "unidade": "Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Irmã Julita",
    "valor_estimado": 8244,
    "publicado_em": "2026-02-02T15:09:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Paraíso do Tocantins",
    "municipio_ibge": "1716109",
    "orgao_cnpj": "02021096000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-02-02T15:09:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "003/2026 INX",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02021096000108/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 78309,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T15:09:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/78309/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/78309/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}