{"compra":{"id":351748,"pncp":"06028316000178-1-000025/2025","objeto":"Aquisição de cartuchos para impressoras portárteis a jato de tinta - hp officejet 200 para atendimento das necessidades do IPEM/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.\n","uf":"ES","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","unidade":"EES-INST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ES","valor_estimado":5007.6,"publicado_em":"2025-10-31T15:33:13.000Z","abertura_proposta":"2025-10-31T16:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-11-06T08:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Vitória","municipio_ibge":"3205309","orgao_cnpj":"06028316000178","ano_compra":2025,"sequencial_compra":25,"atualizado_em":"2025-10-31T15:33:13.000Z","informacao_complementar":"1- Em caso de dúvidas e/ou divergências prevalecerá o disposto no Termo de Referência e anexos.  Sem prejuízo das demais disposições do Termo de Referência, destacamos o seguinte: 2- O prazo de entrega dos bens, será em remessa única, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte após a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, da ordem de fornecimento pelo IPEM/ES; 3- Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1595, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29.053-245, no setor Almoxarifado, no horário de 09:00 às 11:30 e de 13:30 as 17:00; 4- O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto; 5- As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica (e-mail institucional ou sistema eletrônico oficial) para esse fim. 6- Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação por escrito da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades; 7- O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da manifestação do fiscal, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado; 8- O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, nos termos do art. 31 do Decreto Estadual nº 5545-R/2023; 9-O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.","processo":"2025-KQ4GP","prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-31T16:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-11-06T08:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-11-03","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/06028316000178/2025/25"},"documentos":[{"id":897880,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"DFD_Aquisicao_de_Cartuchos.pdf","tipo":"DFD","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-31T15:33:13.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/897880/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/897880/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":897881,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Termo de Referencia e anexos 31-10-2025.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":2,"publicado_em":"2025-10-31T15:33:15.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/897881/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/897881/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":897882,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Ato que autoriza a contratacao direta - Cartuchos HP.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":3,"publicado_em":"2025-10-31T15:33:15.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/897882/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/897882/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":897883,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"13/2025.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":4,"publicado_em":"2025-10-31T15:33:16.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/897883/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/897883/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":321},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-31T16:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-11-06T08:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-11-03","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}