{
  "compra": {
    "id": 353035,
    "pncp": "60269453000140-1-000017/2026",
    "objeto": "Cobertor casal (acolhimento), misto, composto de aproximadamente 65% poliéster, 15% acrílico, 10% algodão, 5% viscose, 5% polipropileno, antialérgico, toque super macio, leve e confortável, dupla face, acabamento em cetim de aproximadamente 4cm em todo contorno, medindo no mínimo 1,80m (largura) e 2,20m (comprimento), cores diversas, costura reforçada, resistente a lavagem e secagem em processo industrial, embalados individualmente em saco plástico.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL",
    "valor_estimado": 36600,
    "publicado_em": "2025-10-31T15:32:15.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "60269453000140",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2025-10-31T15:32:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Com fundamento no artigo 28, I, e 82 e seguintes da Lei Federal n. 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. 62.100/2022,  a Ata de Registro de Preços n. 04/SMADS/2025 desta Pasta, cuja detentora é a empresa CANTARES MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.831.740/0001-19, para aquisição de 600 unidades de cobertores de casal, com valor unitário de R$ 61,00​, totalizando o montante de R$ 36.600,00.",
    "processo": "6024.2025/0018938-9",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/60269453000140/2026/17"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 897893,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_121456526_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf",
      "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-31T15:32:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/897893/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/897893/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 897894,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Empenho_Cantares.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-31T15:32:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/897894/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/897894/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 897895,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_144798660_Despacho_Autorizatorio.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-31T15:32:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/897895/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/897895/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 317
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}